Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.atelierbotanico.pt e à loja online e rege a forma através da qual o Atelier Botânico Ana Oliveira recolhe, usa, mantém e divulga dados pessoais dos visitantes do website www.atelierbotanico.pt e clientes.
O Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais é o Atelier Botânico Ana Oliveira, doravante designado Atelier, com sede na Rua Stara Zagora, nº22, 2830-364, Barreiro, com nº de Identificação Fiscal 240736737 e endereço electrónico geral@atelierbotanico.pt.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são informações específicas sobre características pessoais ou factuais relacionadas com um indivíduo que pode ser identificado a partir desses dados. Tal inclui informações como o nome, endereço, número de telefone e data de nascimento.
As informações que não permitem a sua identificação ou que não podem ser diretamente ligadas à sua identidade não são consideradas dados pessoais.
Aos clientes e/ou utilizadores do nosso website e do nosso sistema, exigimos certas informações pessoais para garantir que procedemos à sua identificação de forma clara.
Quando o Utilizador visita o site e realiza uma compra na loja online, podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais:
-
Nome de utilizador
• Endereço de e-mail
• Contacto telefónico
• Morada
• NIF
• Dados do cartão bancário
• Nome do destinatário
• Morada do destinatário
• Dados técnicos, como o endereço IP, dados de localização
• Informações sobre como usa o Website e os nossos serviços.
No entanto, o Atelier apenas recolhe os dados necessários para responder às solicitações do Utilizador.
Na aquisição do serviço de entrega de ramos de flores e composições de plantas, o Utilizador deverá fornecer também dados pessoais dos destinatários das flores e das plantas e outras remessas que encomendar (“Dados de Terceiros”). Sendo o único responsável por esses, como “Responsável pelo Tratamento”, na medida em que tal tratamento está regulamentado pelo RGPD e suas normativas de desenvolvimento.
Os dados pessoais recolhidos no website atelierbotanico.pt não serão em caso algum disponibilizados, vendidos, partilhados ou revelados a terceiros, nem usados para quaisquer outros fins que não aqueles que são descritos no momento da sua recolha, ou no âmbito desta política.
O Atelier assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presumem que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.
DADOS PESSOAIS - FINALIDADE E BASE LEGAL
Tendo como fundamento o consentimento do Utilizador, o Atelier trata os seus dados para efeitos de:
• envios de newsletter.
Tendo como fundamento a execução de contrato de compra e venda de produtos, o Atelier trata os seus dados para efeitos de:
• gestão de encomendas;
• faturação e verificação dos meios de pagamento;
• gestão de devoluções.
Para cumprimento de obrigações legais, tratamos os seus dados para efeitos de:
• gestão de reclamações;
• cumprimento de outras obrigações legais ou regulamentares.
Os dados recolhidos e detidos pelo Atelier poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, às seguintes entidades:
-
a) Autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória;
b) Subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta do Atelier para as finalidades acima identificadas, como empresas transportadoras e prestadores de serviços de contabilidade, bem como para manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Nem sempre é possível ao Atelier determinar a idade das pessoas que acedem e utilizam o website. Neste sentido, se um menor fornecer os seus dados sem consentimento dos seus responsáveis, solicitamos a estes que entrem em contacto com o Atelier para que essas informações possam ser removidas e evitar todas as comunicações futuras com o menor.
O Atelier empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.
Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente à partilha de dados pessoais por esta via.
O Atelier garante que adotou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente exigidos e instalou todos os meios e medidas de natureza técnica, pessoal e organizacional à sua disposição para garantir a confidencialidade, integridade e qualidade das informações, bem como evitar perda, uso indevido, alteração, acesso não autorizado e roubo de dados pessoais fornecidos.
Caso ocorram transferências de dados para países terceiros que não pertençam à União Europeia ou ao Espaço Económico Europeu, o Atelier cumprirá com a lei, nomeadamente no que respeita à adequabilidade do país de destino quanto à proteção de dados pessoais e aos requisitos que são aplicáveis a estas transferências, não sendo transferidos dados pessoais para jurisdições que não ofereçam garantias de segurança e de proteção.
Cabe ao Atelier deliberar a actualização da presente Política de Privacidade a qualquer altura. Por isso mesmo, o Atelier incentiva o Utilizador a verificar esta página com frequência de forma a conferir as alterações efetuadas.
O Utilizador reconhece e aceita que é da sua responsabilidade verificar a presente Política de Privacidade periodicamente, tomando conhecimento das modificações efetuadas.